Empregos Online

Introdução:
Conheça todas as Alterações e Implicações decorrentes da Aprovação do Novo Código do Trabalho.

Área de Formação:
Direito.

Objectivos Específicos:
- Conhecer as Alterações e Implicações Laborais e Fiscais a decorrer em Portugal em virtude do Memorando de Entendimentoestabelecido com a Troika;
- Identificar e saber implementar as Novas Regras introduzidas nas Compensações por Cessação de Contrato de Trabalho, Despedimentos e Subsídio de Desemprego;
- Analisar as Revisões produzidas ao nível da Tributação do Rendimento, nomeadamente Viaturas de Empresas, Deduções e Reporte dos Prejuízos Fiscais, Taxas de IRC e Benefícios Fiscais;
- Avaliar as Mudanças efectuadas ao nível do Tempo de Trabalho, nomeadamente “Banco de Horas”, “Lay Off” e Trabalho Suplementar;
- Distinguir as Novas Medidas introduzidas quanto às Isenções e Valor Patrimonial dos Imóveis;
- Compreender o Impacto das Alterações na Tributação do Consumo, ao nível das Taxas de IVA, Tributação dos Veículos e introdução de
Tributação sobre Electricidade;
- Conhecer as Novidades em termos de Convenções Colectivas;
- Determinar as Modificações produzidas na área de Justiça Tributária e Combate à Fraude: a Arbitragem Tributária, Tribunais arbitrários, administração Tributária e Juros sobre Dívidas Tributárias.

Horário:
09:00h às 18:00h.

Modalidades:
Presencial.

Destinatários:
Assessores Jurídicos, Directores Gerais, Administradores, Directores de Recursos Humanos, Responsáveis de Pessoal, Responsáveis de Formação. E, em geral, a todos os Profissionais interessados em conhecer as mais Recentes Novidades e Alterações relativamente à Aprovação do Novo Código do Trabalho.

Conteúdos Programáticos:
1. A Reforma Laboral.
2. As Mudanças nos Contratos de Trabalho.
3. As Mudanças na Protecção da Maternidade e da Paternidade.
4. As Mudanças no Tempo de Trabalho.
5. As Mudanças nos Despedimentos.
6. A Regulamentação do Código.
7. Segurança e Saúde no Trabalho.
8. Acidentes de Trabalho.
9. Comunicações e Autorizações Obrigatórias em Matéria de Relações Laborais.

Data:
15 de Novembro ou 13 de Dezembro de 2011.

Duração total do curso:
1 dia .

Preço:
435 € + IVA.

Oferta:
Desconto de 15% para Empresas. Mencionar o Código CAT10B4 no acto da inscrição. Desconto de 35% para Particulares. Mencionar o Código CAT10C4 no acto da inscrição.

Local:
Lisboa (Distrito de Lisboa)