Empregos Online

Introdução:
Esclareça todas as suas Dúvidas acerca das Novas Formalidades decorrentes
das Alterações Legislativas!

Área de Formação:
Recursos Humanos

Objectivos Específicos:
Conhecer as Alterações Legislativas com Implicações imediatas no Processamento de Salários e nas Obrigações Declarativas ao ACT, nomeadamente pela Nova Portaria nº 55/ 2010.

Modalidades:
Presencial.

Destinatários:
Responsáveis de Pessoal, Directores de Recursos Humanos, Responsáveis dos Departamentos Administrativos e de Pessoal, Responsáveis de Formação, Assessores Jurídicos, Directores Gerais e Administradores, Técnicos de Recursos Humanos, Administrativos da Área de Pessoal, Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/ de Pessoal.

Conteúdos Programáticos:
1. Enquadramento.
- Bases Normativas;
- Propostas de Resistematização, de Revisão e de Simplificação
do Código do Trabalho.
2. Pressupostos Constitutivos do Contrato de Trabalho.
- Princípios e Noções Gerais;
- Figuras Afins;
- Contrato de Prestação de Serviços.
3. Pressupostos Dinâmicos do Contrato de Trabalho.
- Componente Subjectiva do Contrato de Trabalho: Pluralidade de Empregadores;
- Cedência Ocasional;
- Componente Objectiva do Contrato de Trabalho: Contrato a Termo; Comissão de Serviço Externa e Interna;
- Componente Funcional do Contrato de Trabalho: Mobilidade Funcional;
- Componente Espacial do Contrato de Trabalho: Transferência Individual e Colectiva; Tele-Trabalho;
- Componente Temporal do Contrato de Trabalho: Tipos de Horário de Trabalho; Adaptabilidade Individual, Colectiva e Grupal; Horários Concentrados; Bancos de Horas; Trabalho Intermitente; Isenção Total, Parcial e Flexível de Horário; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Nocturno; Trabalho Suplementar; Descanso Semanal e Intercalar; Regimes Geral e Especiais de Férias; Feriados; Faltas; Estatuto de Parentalidade.
- Componente Retributiva do Contrato de Trabalho: Modalidades de Retribuição; TSU Geral, Agravada e Desagravada; Sujeição ou Isenção de IRS e TSU dos Complementos Salariais; Processamento das Ajudas de Custo no País e no Estrangeiro.
- Agenda Laboral: em especial, o Relatório Único a enviar à A C T sobre Trabalho Suplementar, Formação Contínua, Prestadores de Serviço, Informação Empresarial, etc.

Data:
Porto: 22 e 23 de Novembro; Lisboa: 29 e 30 de Novembro

Duração total do curso:
2 dias

Preço:
775€ + IVA

Oferta:
Desconto de 15% para Empresas (Mencionar o Código CAT10B4 no acto da inscrição). Desconto de 35% para Particulares (Mencionar o Código CAT10C4 no acto da inscrição).

Local:
Lisboa (Distrito de Lisboa)
Porto (Distrito do Porto)