Empregos Online

Introdução:
Conheça as Novidades Legais em matéria de Formação Profissional e o seu Impacto na Formação Contínua de Activos.

Área de Formação:
Formação

Objectivos Específicos:
- Reconhecer a Formação Interna e a sua Validação nos termos do Código do Trabalho;
- Conhecer as Alterações, com a Publicação da Portaria que aprova o Novo Modelo do Relatório Único no domínio da Formação Profissional e com a Publicação do Novo Regime de Emissão de Certificados de Formação Profissional e da Caderneta Individual de Competências;
- Conhecer a Duração, o Conteúdo, os Procedimentos e as Facilidades de Gestão Horária e Financeira da Formação a facultar,
- Compreender a Garantia do Direito à Formação como salvaguarda da Produtividade.

Modalidades:
Presencial.

Destinatários:
Directores/ Responsáveis de Formação. Directores e Técnicos de Recursos Humanos. Directores de Pessoal. Responsáveis do Departamento de Pessoal e Administrativo. Assessores Jurídicos. Directores Gerais e Novos Colaboradores do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos.

Conteúdos Programáticos:
1. Enquadramento: Bases Normativas. Léxico Pertinente. Síntese do Regime. Certificação
e Acreditação. Validação da Formação Externa e Interna. Emissão de Certificados.
2. A Formação Profissional Contínua de Activos: Requisitos Subjectivos. Requisitos Substantivos. Requisitos Temporais. Efeitos da Ilicitude da Violação do Direito/ Dever de Formação.
3. O Novo Relatório da Formação Contínua e outras Obrigações
Procedimentais: O Diagnóstico de Necessidades. O Plano de Formação. Menções e Comunicações Obrigatórias. O Relatório da Formação Contínua. O Novo Regime da Caderneta Individual de Competências.
4. A Compatibilização do Direito à Formação Profissional com o Estatuto
de Trabalhador-Estudante.
5. Agenda Laboral.

Data:
Porto: 18 de Março e 07 de Junho; Lisboa: 19 de Janeiro; 29 de Março e 08 de Junho.

Duração total do curso:
1 dia

Preço:
435€ + IVA

Oferta:
Desconto de 15% para Empresas (Mencionar o Código CAT10B4 no acto da inscrição). Desconto de 35% para Particulares (Mencionar o Código CAT10C4 no acto da inscrição).

Local:
Lisboa (Distrito de Lisboa)
Porto (Distrito do Porto)