Empregos Online

Introdução:
Conheça a Portaria nº55/ 2010, de 21 de Janeiro, com entrada imediata em vigor, que obriga as Empresas a apresentar o Novo Relatório Único da Actividade Social.

Área de Formação:
Recursos Humanos

Objectivos Específicos:
Esclarecer todas as suas Dúvidas relativas ao Impacto da Nova Portaria nº 55/ 2010, com entrada imediata em vigor, no âmbito das Empresas e respectivas Obrigações Declarativas ao ACT.

Modalidades:
Presencial.

Destinatários:
Responsáveis de Pessoal, Directores de Recursos Humanos, Responsáveis dos Departamentos Administrativos e de Pessoal, Responsáveis de Formação, Assessores Jurídicos, Directores Gerais e Administradores, Técnicos de Recursos Humanos, Administrativos da Área de Pessoal, Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/ de Pessoal.

Conteúdos Programáticos:
1. A Informação da Actividade Social da Empresa.
- Enquadramento Legal.
- Entrada em Vigor e Normas Revogadas.
2. Entidades a Quem deve ser prestada a Informação.
3. Os Diferentes Prazos sobre a Informação da Actividade Social.
4. Conteúdo do Relatório.
- Quadro do Pessoal; Celebração e Cessação de Contratos de Trabalho a Termo;
Relação de Trabalhadores que prestaram Trabalho Suplementar; Relatório da Formação Profissional Contínua; Actividade Anual dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho; Balanço Social; Greves; Informação sobre Prestadores de Serviços.
5. As Obrigações do Empregador previstas no Código do Trabalho
e sua Regulamentação e o Conteúdo da Informação Anual.
6. Forma de Preenchimento e Envio.
7. As Contra-Ordenações Aplicáveis.

Data:
Lisboa: 10 de Novembro; Porto: 17 de Novembro

Duração total do curso:
1 dia

Preço:
435€ + IVA

Oferta:
Desconto de 15% para Empresas (Mencionar o Código CAT10B4 no acto da inscrição). Desconto de 35% para Particulares (Mencionar o Código CAT10C4 no acto da inscrição).

Local:
Lisboa  (Distrito de Lisboa)
Porto (Distrito do Porto)